/INCENTIVOS
+CO3SO Emprego
Objetivo: Criação de postos de trabalho, promoção de coesão, emprego e empreendedorismo.
Destinatários: micro, pequenas e médias empresas (PME), novas ou a criar, e, no concurso relativo ao empreendedorismo social, são elegíveis IPSS, associações e fundações, cooperativas, associações mutualistas e misericórdias.
Incentivos:
- Incentivo não reembolsável (INR) sobre as remunerações dos postos de trabalho criados;
- INR sobre a TSU;
- Apoio de 40% INR com despesas com a criação dos postos de trabalho;
*IAS = 438,81€ (Portaria 27/2020, 31 Janeiro). Majoração de meio IAS se nova empresa, ou criação de posto de trabalho, ou território do interior em teletrabalho se empresa do litoral.
Duração: 36 meses. 5 anos se o projeto é de Empreendedorismo Social ou envolve contratação de pessoas com necessidades especiais.
Obrigações:
- Disponibilizar os elementos que lhe forem solicitados pelas entidades;
- Comunicar as alterações ou ocorrências relevantes que ponham em causa o projeto;
- Manter a situação regularizada perante a entidade pagadora do incentivo;
- Entre outras…
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